Vinicius Travassos, CEO da Mavip Registro de Marcas, foi convidado a participar do evento Dados Abertos: Nova Cultura de Transparência, que acontece hoje, dia 27 de abril, a partir das 14h, no auditório da Fiocruz, em Brasília. O evento tem como objetivo compartilhar conhecimentos e experiências da nova realidade que está sendo construída por meio […]
25
abr
Índice mostra situação de dados abertos e transparência em São Paulo
Nesta terça-feira (25/04), às 10h, a Open Knowledge Brasil (OKBR) e a FGV/DAPP lançaram o Open Data Index (ODI) São Paulo no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo. Esse é o primeiro de uma série de eventos para lançar o Open Data Index (ODI) no Brasil. Os próximos vão ser: em Brasília […]
25
abr
88 prefeituras e 216 câmaras ainda não cumprem Lei da Transparência
Criada em 2009, a Lei da Transparência dava quatro anos para que os municípios de até 50 mil habitantes passassem a ter um portal na internet em tempo real com informações sobre receitas e despesas. Para as cidades maiores, o prazo era menor. Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo […]
22
abr
Alagoas lidera comissão para estimular Dados Abertos no País
Referência nacional quando o assunto é Dados Abertos na administração pública, o Estado de Alagoas, por meio da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), agora lidera uma comissão para discutir a disponibilização de Dados Abertos em todo o País. A atribuição, que foi dada durante o V Fórum de Dirigentes e Presidentes da Associação […]
22
abr
Qual foi o partido que criou a lei de acesso à informação? O que significa essa lei?
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
20
abr
CAPES publica Plano de Dados Abertos
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publica nesta quinta-feira, 20, o Plano de Dados Abertos (PDA). O propósito do documento é o de publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito da CAPES de forma institucionalizada e sistematizada.
20
abr
PREFEITURA DE INDAIAL ADERE AO PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE
Através do Termo, a Prefeitura se compromete a promover ações visando à efetiva implementação da Lei de Acesso à Informação no município, com zelo, tempestividade e boa qualidade dos resultados apresentados, observância dos demais princípios da Administração Pública e eficiência e êxito em suas atividades.
19
abr
Comissão Mista de Acesso à Informação promove primeira reunião
Os membros da Comissão Mista de Acesso à Informação tiveram sua primeira reunião nesta segunda-feira (18). A entidade tem como finalidade exercer as competências quanto ao tratamento das informações sigilosas no âmbito do Poder Estadual, tomando como base a Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada pelo decreto 26.320 e resolução nº 01/2013.
19
abr
Seminário comemora 5 anos da Lei de Acesso à Informação com exemplos de seu impacto
O debate “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã”, a ser realizado no dia 15 de maio, a partir das 19h, é um convite a todos para uma comemoração crítica do 5º aniversário da Lei de Acesso à Informação (LAI). Organizado pelas organizações ARTIGO 19, Abraji, Conectas e Transparência Brasil, o […]
18
abr
MPF e MPPE promovem audiência sobre direito de acesso a informações públicas
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem, em 16 de maio, audiência pública sobre o tema “Lei de Acesso à Informação: 5 anos garantindo cidadania”. Nessa data, comemoram-se os cinco anos da entrada em vigor dessa lei (nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), que […]