Na contramão da transparência, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto guarda a sete chaves os salários dos funcionários e se nega a cumprir a Lei de Acesso à Informação. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a legalidade da divulgação dos salários, em decisão de abril de 2015 que teve repercussão geral sobre ao […]
05
ago
04
ago
Ministério da Transparência divulga Plano de Dados Abertos
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) publicou hoje (3) o seu Plano de Dados Abertos (PDA). A divulgação do documento atende ao estabelecido peloDecreto nº 8.777, de maio de 2016, que criou a Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal (APF). O plano do MTFC tem validade para o próximo biênio. Ao […]
04
ago
Alckmin construiu só 13,9% das creches e pré-escolas prometidas a prefeituras
O governo diz que já foram firmados 601 convênios do Creche Escola, 559 deles no interior e outros 42 na capital. Destes, 368 ainda estão em execução, além de 80 em projeto ou em licitação. Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação.
03
ago
Banco Central divulga Plano de Dados Abertos
O Banco Central do Brasil (BC) publicou, na última sexta-feira (29), o seu primeiro Plano de Dados Abertos (PDA). O documento determina a divulgação, até novembro deste ano, em formato aberto, dos dados relativos a servidores e empregados públicos ativos, inativos e aposentados. O Plano também define que, em janeiro de 2017, a autarquia divulgará […]
03
ago
Editorial: Caixa-preta explosiva
São pouco convincentes as justificativas do Ministério da Defesa, sob o comando de Raul Jungmann, para manter o sigilo de documentos sobre vendas de armamentos de guerra do Brasil ao exterior. A solicitação negada, feita pela reportagem destaFolha sob guarida da Lei de Acesso à Informação, se refere a documentos de 2003 a 2005, no […]
02
ago
Banco Central divulga Plano de Dados Abertos
O Banco Central do Brasil (BC) publicou, na última sexta-feira (29), o seu primeiro Plano de Dados Abertos (PDA). O documento determina a divulgação, até novembro deste ano, em formato aberto, dos dados relativos a servidores e empregados públicos ativos, inativos e aposentados. O Plano também define que, em janeiro de 2017, a autarquia divulgará […]
02
ago
Escola de Governo oferece capacitação sobre a Lei de Acesso à Informação
Com o objetivo de qualificar os servidores, a Secretaria Municipal de Administração (SMA), através da Escola de Governo da Prefeitura de Alvorada vai realizar uma capacitação sobre a Lei N° 12.527/2011, conhecida como LAI – Lei de Acesso à Informação. A ação ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto, em parceria com o Ministério […]
31
jul
Plano de Dados Abertos do Banco Central do Brasil
A Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal foi instituída pelo Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, e tem por objetivo a disponibilização na internet – por parte de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional – de dados e informações acessíveis ao público que possam ser […]
31
jul
Temer ostentava viagens caras e luxuosas quando era vice-presidente
Durante o período em que foi vice-presidente de Dilma Rousseff, o atual presidente em exercício, Michel Temer, ostentou viagens grandiosas e caras e, em alguns casos, chegou a solicitar ao Itamaraty mais recursos para pagar as despesas. O levantamento feito pela Folha de São Paulo leva em consideração os dados de telegramas produzidos por embaixadas […]
31
jul
Documentos revelam viagens caras de Temer ao exterior
Documentos divulgados a partir da Lei de Acesso à Informação revelam altas despesas do presidente interino Michel Temer em viagens internacionais enquanto ainda era vice-presidente. Em 2012, Temer viajou para a Turquia para participar da “2ª Conferência de Istambul sobre a Somália”, da abertura do Fórum de Parceiros da Aliança das Civilizações e de encontros […]