O Plano Institucional de Dados do Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR (PDA/EMBRATUR) detalha a Política de Dados Abertos no âmbito do Instituto, apresentando orientações estratégicas e operacionais para ações de implementação e promoção de abertura de dados, permitindo, assim, uma maior transparência das informações e a reutilização dos dados públicos pela sociedade civil.
26
jul
Presidente determina apoio às ações de transparência pública da Casal
O presidente da Casal, Clécio Falcão, reuniu gestores, na manhã desta terça-feira (26), para solicitar que eles deem apoio às ações de transparência pública da Companhia, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI).
26
jul
Comissão aprova criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública e estabelece diversos procedimentos a serem observados pelos órgãos de da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (PL 4894/16).
26
jul
Encontro reúne historiadores e juristas de renome nacional em MS
Durante os três dias de evento também serão discutidas a importância de uma administração pública transparente e responsável e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, já que o tema central do encontro é a gestão documental como instrumento de acesso à informação. O evento é de graça e será aberto para acadêmicos, profissionais […]
26
jul
ABASE homenageia Administração Municipal pelas conquistas em Ranking de Transparência do MPF e Prêmio Boas Práticas da FAMURS
Segundo Marcos, a consolidação da prática da governança digital do Município de São Luiz Gonzaga vem de encontro aos novos tempos da gestão pública, em que as Prefeituras precisam disponibilizar todas as informações previstas em lei para o contribuinte, de maneira a atender a Lei de Transparência e a Lei de Acesso à Informação.
26
jul
Compra de droga via web aumenta 64% diz Receita Federal
O total de drogas flagradas, incluindo cocaína e narcóticos sintéticos, somou 684 quilos, um aumento de 64% em relação aos 416kg apreendidos em 2013. Os dados foram fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
26
jul
AMB convida magistrados a enviarem sugestões para aprimorar Lei de Acesso à Informação
O Departamento Jurídico da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está recebendo sugestões para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.527 (Lei de Acesso a Informacao). O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para alterar a resolução que trata da divulgação nominal da remuneração dos membros do Poder Judiciário. Para isso, convocou a AMB […]
25
jul
Planejamento publica novo Plano de Dados Abertos
Está disponível a nova versão do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), para os anos de 2016 e 2017. A publicação traz a atualização das ações do plano anterior e surge em atendimento ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a política de […]
25
jul
Número de falhas na Linha 2-Verde aumentou após Metrô instalar sistema para reduzir intervalo
O número de falhas na Linha 2-Verde aumentou em 2016, mesmo ano em que o Metrô concluiu a instalação de um sistema que deveria diminuir o intervalo entre os trens. Foram 10 falhas neste ano, mais que as 7 registradas em 2015 e as 5 de 2014. Os dados foram obtidos pelo SPTV por meio […]
24
jul
Defesa mantém sigilo sobre venda de armas do Brasil para o exterior
Sobre os documentos, produzidos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) entre 2003 e 2005, não incide mais nenhum dos três graus de sigilo previstos na Lei de Acesso à Informação.