Uma pesquisa recente da Controladoria-Geral da União (CGU) com 986 servidores de toda a Esplanada revelou que 47,6% deles pensam que a informação pública pertence ao governo.
07
fev
O mundo se reúne em Porto Alegre
A internet como direito humano Tudo começou quarta à tarde. Com outras atividades desde as 14h, o Conexões apresentou o primeiro Diálogos Globais às 16h, conectando com o advogado espanhol Javier de La Cueva. Por aqui, os debatedores eram de peso. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, […]
07
fev
1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Mateus Leme
http://app-ml.blogspot.com/2012/02/1-conferencia-municipal-sobre.html
07
fev
Conferência prepara município para ter Portal da Transparência em 2013
Preparar a população e os órgãos governamentais para a promoção da transparência pública e acesso à informação, capacitando a sociedade para o controle da gestão pública foram alguns dos eixos trabalhados na 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social, realizada na quarta-feira, dia 25, na Câmara de Vereadores.
07
fev
TCE-RS fiscalizará aplicação da Lei de Acesso à Informação Pública
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou, nesta segunda-feira (6), um ofício circular às prefeituras e ao Governo do Estado informando que examinará a aplicação da Lei de Acesso à Informação a partir do início de sua vigência. A Lei Federal nº 12.527, que prevê, entre outras medidas, a disponibilização de documentos e informações […]
07
fev
Hackers pavimentam a Lei de Acesso a Informação
Se até pouco tempo os hackers eram vistos como inimigos da rede, hoje eles são aliados. E aliados políticos. Na Lei de Acesso a Informação, aprovada no final de 2011 e que entra em vigor em meados de maio, foram eles os responsáveis por esclarecer pontos nevralgicos da lei – que, se implantada, provocará uma […]
07
fev
Implantação da Lei de Acesso à Informação e concursos para as carreiras de advogado e procurador são temas prioritários na AGU em 2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terão tratamento prioritário pelas unidades que nesta segunda-feira (30/01) apresentaram os resultados de 2011 e […]
07
fev
Queremos saber: a polêmica da lei de acesso à informação
O primeiro debate do dia final de atividades do Conexões Globais 2.0, evento paralelo ao Fórum Social Temático 2012 realizado na casa de Cultura Mário Quintana, centro de Porto Alegre, abordou o tema “Transparência e Dados Abertos: o desafio de transformar o Estado em um espaço de gestão compartilhada”
07
fev
Big Brother chegou?
E também deveriam ler esse inquietante livro os que defendem a unificação do número de identificação dos cidadãos; os que se opõem ou resistem à Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor no Brasil em novembro último; os que escancaram …
06
fev
Fim do foro privilegiado e remuneração para conselheiros são priorizados em Pocinhos
Lei de acesso à informação – No dia 16 de maio entra em vigor a lei de acesso à informação, promulgada em 18 de novembro de 2011. A lei12.527 regulamenta o direito de qualquer cidadão obter dos governos municipal, estadual e federal, no prazo de 20 dias (com prorrogação de mais 10 dias), toda informação […]