Observatório de Gestão pública da Informação

O papel da mídia no combate à corrupção, o livre acesso à informação e dados … da lei de acesso à informação pública, sancionada em novembro de 2011

Há dez anos, o México implantou a sua lei de acesso à informação, tida por muitos como a melhor do continente. Só nos últimos cinco anos, os mexicanos a

O artigo 38 da lei estabelece ainda obrigações específicas de órgãos do Poder Judiciário quanto ao direito de acesso à informação. Contudo, o regime de .

planejamento e implementação da lei Lei 12.527 (acesso à informação) no. Governo Federal, bem como para desenvolvimentos de sistemas necessários e .

GSI, Abin e os impactos da Lei de Acesso à Informação. Arapongas preocupados. Veja como até os arapongas do serviço secreto brasileiro começaram a se ..

Em um cenário em que inexistem leis e políticas de acesso a informações públicas, diz o assessor de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e

“Estamos providenciando instalações físicas para permitir que esse acesso seja facilitado e atender, informar e protocolizar os pedidos (de informação). Esse é um serviço que tem que ser particularizado”, disse Desterro. O presidente da Assembleia …

A Câmara Municipal do Barreiro, através do CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, alerta para o facto de existir, desde o dia 13 de Setembro de 2011, um conjunto de diretivas comunitárias transpostas para a ordem jurídica interna da Lei …

A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, disse que o Senado busca se antecipar à nova Lei do Acesso à Informação e garantir a transparência dos trabalhos …

Sobre a Lei de acesso a informação sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff . 15 jan. Praça dos Três Poderes, Brasília. Foto de Tarso Cabral Violin …