Vinte e nove prefeituras do Piauí serão notificadas por estarem com nota abaixo de 5,0 na avaliação do Ministério Público Federal, descumprindo a Lei de Acesso à informação. A representação foi proposta pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) do Piauí, Plínio Valente.
21
jul
Prefeito de Colônia do Piauí é notificado por descumprir Lei de Acesso à Informação
O procurador Geral do Ministério Público de Contas do Piauí, Plínio Valente, pediu a representação do prefeito de Colônia do Piauí e mais de 28 municípios por não disponibilizarem na internet informações sobre suas gestões. Os municípios estão com nota abaixo de 5 na avaliação do Ministério Público Federal descumprindo a Lei de Acesso à […]
20
jul
Aneel começa a dar forma a Plano de Dados Abertos 2016-2018
A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou portaria nesta terça-feira, 19 de julho, com a aprovação do Plano de Dados Abertos. O plano vai ser o orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados relativas ao biênio 2016-2018. De acordo com a portaria, a Secretaria Geral será responsável por orientar as […]
20
jul
Prefeita de Coivaras será notificada por não cumprir Lei de acesso a informação
O município de Coivaras, administrado pela prefeito Edmê, será um dos 29 municípios do estado do Piauí que serão notificados por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. A representação foi proposta pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Piauí, Plínio Valente. Segundo o documento, os municípios tem notas abaixo de 5,0 na […]
20
jul
MUNICÍPIOS TÊM ATÉ DIA 31 DE JULHO PARA IMPLANTAR PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA
As prefeituras e as câmaras municipais paraenses têm até o próximo dia 31 de julho para cumprirem o que prevê a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e publicarem os portais de transparência nas suas páginas de internet com dados referentes a utilização do dinheiro público. Essa legislação regulamenta o […]
19
jul
MCTIC divulgará dados abertos sobre digitalização da TV brasileira
Informações sobre a digitalização da TV, serviços de radiodifusão e sobre a produção de smartphones no Brasil. Estes são alguns dos conjuntos de dados que serão divulgados em formato aberto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) até o fim de 2017. O órgão divulgou seu Plano de Dados Abertos (PDA) na última […]
19
jul
Hackeando sua Prefeitura com Dados Abertos e o Software Livre Pentaho
Marcio Vieira, pós-graduado em software livre pela UFPR e Paulo Pimentel filho Pós-Graduado em Administração de banco de Dados e organizador do Pentalho mostraram um pouco do que é possível fazer com portais de transparência e dados abertos e como hackear sua prefeitura com alguns softwares livres. Para demonstrar, apresentaram o Pentaho em sua demonstração.
19
jul
Governo promove Semana de Capacitação em Transparência e Controle
Como resultado do planejamento executado pelo Governo do Estado, o Maranhão lidera o ranking nacional de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “Os ouvidores sairão capacitados para melhor gerir seu ambiente de acordo com os padrões nacionais. Dessa forma, vamos manter o Estado no topo da lista da transparência”, pontuou Marcos Caminha.
19
jul
MS sedia encontro nacional que irá discutir transparência e o acesso à informação pública
Campo Grande vai receber entre os dias 8 e 10 de agosto o VIII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho que terá como tema central a gestão documental como instrumento de acesso à informação. O encontro – organizado pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – vai discutir […]
19
jul
Paracer do TCE pede a rejeição das contas da atual prefeita de Maraial
A administração municipal descumpriu normas e procedimentos relativos à transparência pública estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, levando a cidade a ocupar, entre os 184 municípios pernambucanos, um nível crítico de transparência, ficando em 163ª posição no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), divulgado pelo TCE.