Estão abertas as inscrições para o evento “Dados Abertos: Nova Cultura de Transparência”, que será realizado em 27 de abril, no auditório da Fiocruz, em Brasília. O objetivo do seminário é compartilhar conhecimentos e experiências da nova realidade que está sendo construída por meio da abertura de dados.
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abr
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abr
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DISTRITAL COMEMORA 4 ANOS
Neste mês de abril, a Lei de Acesso à Informação (LAI) distrital completa 4 anos de implementação. A Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, seja por meio da Internet – www.e-sic.df.gov.br, ou por meio do Serviço de Informações […]
14
abr
Destaque no DF, Lei de Acesso à Informação faz quatro anos
Há quatro anos, o sigilo é a exceção, e a transparência, a regra na administração local. Em 12 de abril de 2013, passou a vigorar a Lei Distrital nº 4.990, mais conhecida como a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante à sociedade acesso dados de órgãos públicos como prazos, documentos, procedimentos e salários, […]
14
abr
Lei de Acesso à Informação não é cumprida por autoridades de segurança
As autoridades de Segurança Pública no Brasil não cumprem a Lei de Acesso à Informação. A constatação veio através do estudo “Repressão Às Escuras” feito pela ONG Artigo 19.
13
abr
CEI DA ODEBRECHT ENTREGA AO PREFEITO PEDIDO PARA SUSPENSÃO DO TERMO DE ANUÊNCIA
Vereadores da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga o contrato da prefeitura de Sumaré com a Odebrecht entregaram AO prefeito Luiz Dalben no final da tarde desta quarta-feira (12/04) ofício solicitando a suspensão do termo de anuência concedido pela ex-prefeita Cristina Carrara referente à venda da empresa para outra empresa, a canadense Brookfield.
12
abr
Prefeito de Mirador assina Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente da CGU
Nesta terça (11), o prefeito Rony Pereira de Sousa e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mirador Edimísio Rodrigues assinaram, na Sede da Regional, os termos de adesão Programa Brasil Transparente. Com a assinatura, o município passa a contar com o auxílio da CGU na implementação da Lei de Acesso à Informação e […]
12
abr
Destaque No DF, Lei De Acesso À Informação Faz Quatro Anos
Há quatro anos, o sigilo é a exceção, e a transparência, a regra na administração local. Em 12 de abril de 2013, passou a vigorar a Lei Distrital nº 4.990, mais conhecida como a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante à sociedade acesso dados de órgãos públicos como prazos, documentos, procedimentos e salários, […]
11
abr
MPE recomenda à Assembleia Legislativa adequação de seu Portal da Transparência em até 60 dias
O Ministério Público Estadual do Tocantins expediu recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), para que promova as adequações necessárias no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, conforme relatório técnico da Controladoria-Geral da União – CGU, com vistas a adequá-lo ao princípio constitucional da publicidade, previsto no art. 37, […]
07
abr
UFRJ divulga Plano de Dados Abertos (PDA)
Desenvolvido por participantes de diversos setores da Reitoria, o Plano de Dados (PDA) da UFRJ, divulgado nesta quinta-feira (6/4), busca expor de que forma a Universidade pretende implementar e promover a transparência da informação na instituição. Durante quatro meses, a comunidade poderá conhecer o plano e opinar sobre ele por e-mail. Após essa fase, será […]
07
abr
Senador cobra do governo cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação a UNILA
No discurso desta quinta-feira (06/4), o senador Alvaro Dias criticou o ministro da Educação, Mendonça Filho, por não ter respondido um requerimento de informação encaminhado ao ministério em novembro de 2016, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre o funcionamento da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana). “A Lei é clara. Estando a […]