A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma série de solicitações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com base na Lei de Acesso à Informação. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, quer acesso aos contratos de financiamento do BNDES, inclusive os de empresas beneficiadas.
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jul
CGU destaca município de Cacaulândia a nível nacional em transparência
A Controladoria-Geral da União divulgou na última sexta-feira (10/07), uma matéria sobre a importância do Programa Brasil Transparente. A CGU criou o programa Brasil Transparente para auxiliar Estados e Municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública […]
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jul
Aprovado Plano de Dados Abertos da Anatel
Foi publicada ontem portaria que aprovou o Plano de Dados Abertos (PDA) da Anatel. O PDA terá vigência de dois anos e é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados. Essa abertura visa ampliar a disseminação de dados e informações para a sociedade, bem como a melhoria da […]
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jul
Plano de Dados Abertos – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
O atual Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (referente ao Biênio 2016-2017 e com edição registrada para Julho/2016) é a atualização do Plano de Ações do PDA anterior (referente ao Biênio de 2014-2015) com intuito de atender ao disposto no Decreto nº 8.777 de 11 de maio de 2016. […]
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jul
MCTI institui plano de dados abertos
O objetivo é aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento. E, com isso, estimular o ecossistema de ciência e tecnologia no país.
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jul
DNPM publica seu plano de dados abertos
Em cumprimento ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, o DNPM traz ao público o seu Plano de Dados Abertos. O Plano de Dados Abertos é um documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados do […]
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jul
MEC e FNDE publicam seus planos de dados abertos
A menos de uma semana para o fim do prazo, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram seus planos de dados abertos. Os documentos trazem a relação de dados que os órgãos devem publicar em formato abertoe o cronograma para a publicação.De acordo com o Decreto n […]
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jul
Ministério da Ciência vai fornecer base de dados sobre tecnologia e inovação
Que tal ter acesso à base de dados do Governo sobre o programa de desoneração de smartphones; ou sobre o programa Cidades Digitais, que busca modernizar a gestão de serviços públicos; aou ainda sobre a expansão da comunicação por meio do Pronatec? Logo, essas e outras bases estarão disponíveis para consulta da população. Ao menos […]
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jul
Por mais transparência, MCTIC institui Plano de Dados Abertos
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou portaria, nesta quarta-feira, 13, instituindo seu Plano de Dados Abertos (PDA) . O objetivo é de aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitindo sua livre utilização, consumo e cruzamento.
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jul
Prefeitura de CG lança Portal da Transparência e regulamenta Lei de Acesso à Informação
A Prefeitura lança nesta quinta-feira (14), as 10 horas, no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem), o novo Portal de Transparência Pública. Com a aprovação da legislação que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, pela Câmara Municipal de Campina Grande, ocorrida nesta terça-feira (12), o projeto Cidade Transparente ganha robustez e […]