No dia 6, El Achkar fez um paralelo entre os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) e as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Durante a oficina, também demonstrou como a DLC desempenha suas funções institucionais, e destacou aspectos que contribuem ou inviabilizam o princípio da transparência […]
13
jul
11
jul
Avaliações apontam que o Tocantins está mais transparente
O Portal da Transparência e o Acesso à Informação são importantes instrumentos na gestão Pública Estadual e, principalmente, fortes aliados do cidadão no acompanhamento e monitoramento dos gastos públicos e no combate à corrupção. É pensando em uma administração cada vez mais transparente, que o Governo do Tocantins investe em melhorias e adequações para tornar […]
10
jul
Câmara de Sapucaia agora tem transmissões ao vivo via internet
Pela primeira vez em sua história, nesta segunda-feira (4), uma sessão da Câmara de Sapucaia foi transmitida ao vivo via internet em caráter experimental. A webtv Câmara Sapucaia faz parte do projeto do parlamento que prevê a transparência total das reuniões ordinárias realizadas as segundas-feiras, sempre a partir das 16 horas. Já cumprindo a Lei […]
09
jul
Os rumos da agenda de proteção de dados e da privacidade na Internet
A proteção de dados pessoais e o direito à privacidade na internet parecem ter conquistado a agenda dos principais atores estatais, do mercado e da sociedade civil nos últimos tempos. No Brasil, o Marco Civil da Internet foi objeto de recente regulamentação (Decreto 8.771/16), a Política de Dados Abertos do Poder Executivo foi instituída (Decreto […]
09
jul
Inep divulga plano de dados abertos
A divulgação das normas consta da portaria nº 370, de 4 de julho de 2016, assinada pela presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. O documento institui a política de dados abertos e aprova o plano institucional de dados abertos no âmbito do Inep.
08
jul
Dados Abertos no Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa, por intermédio deste documento, institui seu Plano de Dados Abertos (PDA), o qual estabelecerá ações para a implementação e a promoção da abertura de dados sob sua responsabilidade.
08
jul
Casa Pública Promove Oficina e Debate Sobre Transparência e Olimpíada
No dia 30 de junho, um grupo de jornalistas se reuniram na Casa Pública em Botafogo, Zona Sul do Rio, para um dia inteiro de treinamento sobre a lei de acesso à informação, seguido de um debate sobre a transparência no contexto da preparação dos Jogos Olímpicos.
07
jul
GRANJA: ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Trata-se de pesquisa periódica realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) que analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do estado, estabelecendo o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de […]
07
jul
Sigilo da informação versus a Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação tem como sua principal função a extensão e regulamentação da transparência do Estado para que a cultura de sigilo seja substituída por uma cultura de transparência. Por mais que as exigências sejam de publicidade máxima, você vai poder notar que nem todas as informações devem ser divulgadas e amplamente […]
07
jul
A transparência e a prestação de contas on-line
No mês de abril o Ministério Público Federal (MPF) lançou em Brasília um aplicativo para aparelhos móveis e que permite ao cidadão pela internet fazer uma denúncia ou solicitar informações processuais junto à instituição. É mais uma excelente iniciativa que vai ao encontro a outras ações como, por exemplo, a Lei de Acesso à Informação- […]