Nos dias 12 e 13 de maio, será realizada mais uma capacitação presencial no âmbito do Programa Brasil Transparente. Criado pela CGU, o programa tem por objetivos a dar apoio à regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), colaborar na implantação do E-sic e aperfeiçoar os portais da transparência.
09
Maio
Evento debaterá transparência nas eleições municipais e Lei de Acesso à Informação
No próximo dia 18, a partir das 18h30, a RETPS (Rede pela Transparência e Participação Social) promove o debate “Eleições Municipais: 4 anos de Lei de Acesso à Informação e a Transparência nos Municípios”. O evento acontece no auditório da Ação Educativa, na rua General Jardim, 660, São Paulo, e ocorre na semana do aniversário […]
06
Maio
OAB/AL anuncia criação da Comissão de Fortalecimento do Controle Social
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, acompanhou, nesta quinta-feira (05) a solenidade de assinatura, pelo governo do Estado, da lei de combate à corrupção na esfera da administração pública estadual. O governador Renan Filho também encaminhou à Assembleia Legislativa a Lei de Transparência e de Acesso à Informação […]
06
Maio
Rondônia é o 2º do ranking em solicitação de dados com base na Lei de Acesso a Informação
O Relatório sobre a Implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgado este mês pela Controladoria Geral da União revela que Rondônia é o 2º Estado da Federação que mais solicitação faz aos órgãos do Governo Federal requerendo algum tipo de informação, para cada grupo de 100 mil habitantes, perdendo apenas para o Distrito […]
06
Maio
Projeto de lei da prefeitura quer dados abertos do Uber
Para ser regulamentado em Porto Alegre, o Uber, ao que tudo indica, terá de cumprir um rosário de exigências previstas pela prefeitura no Projeto de Lei (PL) do Executivo que deve ser encaminhado à Câmara Municipal até 16 de maio. Caso o documento seja aprovado, a empresa terá de abrir os dados dos motoristas parceiros, […]
05
Maio
Governador regulamenta Lei Anticorrupção e envia à ALE Lei da Transparência
O governador Renan Filho assinou nesta quinta-feira (5) a lei de combate à corrupção na esfera da administração pública estadual. O dia também foi marcado pelo envio da Lei de Transparência e de Acesso à Informação à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) para fortalecer o controle social.
04
Maio
Seminário discute desafios da Lei de Acesso à Informação (LAI) em seu quarto ano
O seminário “Os Caminhos da transparência: desafios e boas práticas na implementação da LAI” acontece na quinta-feira, 12.mai.2016, no Auditório Maria Antônia, em São Paulo, para marcar o 4º aniversário da Lei de Acesso a Informações. O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição para participar.
04
Maio
Ouvidoria da Educação estimula participação e controle social nas escolas estaduais
Os outros dois eixos de atuação da Ouvidoria da Educação são: atendimento ao cidadão e a gestão da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em relação ao Atendimento ao Cidadão, a Ouvidoria atua no recebimento e resolução das manifestações, a exemplo de elogios, denúncias, solicitações, reclamações, sugestões e informações. “Destacamos que 100% dos elogios recebidos […]
03
Maio
Campanha World Press Freedom Day
Foi lançada pela Unesco para comemorar o 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a campanha #wpfd2016 para exigir acesso à informação pública, que é o tema deste ano. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), parceira da Unesco em ações que envolvem o setor, está divulgando a campanha junto aos colegas jornalistas e […]
02
Maio
II Seminário sobre Lei de Acesso a Informação
O Centro de Informação, Documentação e Arquivo (CIDARQ) da Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com o DDRH/UFG, realizará o II Seminário Sobre a Lei de Acesso à Informação, no dia 22/06/2016.