Observatório de Gestão pública da Informação

Um dos canais de questionamento usados pela reportagem é a Lei de Acesso à Informação, uma legislação que obriga órgãos públicos a divulgarem informações de interesse público para qualquer um que requisitá-las. Todo cidadão pode registrar um pedido com base na legislação no Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Portal da Transparência da Prefeitura […]

O controlador da Câmara Municipal de Natal, Eider Mendes, e o Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Geral da União (CGU), representando por Rodrigo Vieira Medeiros, Karlla Salgado e Juliana Rangel, realizaram capacitação com servidores do legislativo natalense acerca da Lei de Acesso à Informação, que visa tornar público os gastos através do Portal […]

O novo Portal da Transparência completou um ano nesta quarta-feira (22). Contabilizando 132.444 acessos desde sua implantação, a versão atualizada trouxe maior eficiência e rapidez na procura por contratos, licitações e toda a legislação municipal, por meio de buscas funcionais. “Esta ferramenta faz muito mais que cumprir a Lei de Acesso à Informação. Ela também […]

As novidades inseridas pelo TCE-RO permitem que qualquer pessoa tenha acesso mais fácil e detalhado às informações, inclusive com a exportação de dados, passando assim atender melhor o estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Ao todo, 70 líderes regionais do Gastos Abertos (GA), iniciativa da Open Knowledge Brasil, passaram para a segunda missão do projeto! Agora, nesta fase, o foco deles é na execução da Lei de Acesso à Informação (LAI) nas suas cidades. Atualmente, o GA dá todo o suporte necessário para que os atuais líderes façam a […]

Transparência e controle social na administração pública. Essas foram as diretrizes que nortearam a exposição da Controladoria Geral da União sobre a Lei de Acesso à Informação, nesta terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Natal. No encontro, os procuradores apresentaram aos parlamentares os benefícios advindos da aplicação desta Lei.

Auditores da Controladoria-Geral da União discutiram a Lei de Acesso à Informação com vereadores de Natal na tarde desta terça-feira (21). Durante o encontro na Câmara Municipal, foram esclarecidos pontos importantes sobre a transparência necessária ao poder legislativo municipal.

É crescente, no Maranhão, o número de cidadãos que exercem o direito do acesso às informações públicas. No Maranhão, o chamado ‘controle social’ – que é o pleno desenvolvimento da fiscalização dos atos e gastos públicos – passou a ser um dos pilares da gestão do Governo do Estado há dois anos, com a regulamentação […]

A Prefeitura de Manaus está na fase final de implantação do seu novo portal da Transparência, seguindo determinação do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Servidores de diversas secretarias, incluindo da Manaus Previdência,  participam do último módulos que está sendo implantado, a ferramenta e-Sic, que vai permitir ao cidadão, via web, obter informações de seu […]

Os servidores da Secretaria-Executiva de Transparência, vinculada à Secretaria da Transparência, Fiscalização e Controle da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, participaram do Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação que ocorreu, na quinta-feira (16), durante a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, em Brasília. O evento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e […]