Desde que foi promulgada há dois anos, a lei que dá aos detentos o direito de ter a pena reduzida frequentando aulas dentro da prisão garantiu um aumento de 8% para 10,2% a parcela de presos no País que estudam. Levantamento feito pelo Ministério da Justiça à pedido do jornal O Globo, via Lei de […]
16
jun
Documentos da Funai estão mofando
Poeira e mofo estão destruindo aos poucos, mas de forma implacável, em duas salas de Belém, uma parte da história da Amazônia pouco conhecida, contada e contextualizada. A evolução da Fundação Nacional do Índio (Funai) a partir dos anos 70 até o final dos anos 90 do século passado…
15
jun
Em dois meses Lei de Acesso à Informação Distrital recebeu 564 pedidos
Desde a implementação da Lei de Acesso à Informação, a Secretaria de Transparência e Controle do DF registrou 564 pedidos recebidos por todos os órgãos do GDF. Os pedidos foram recebidos por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). A LAI garante ao cidadão o direito constitucional a acessar dados de […]
15
jun
Governo nega 10% dos pedidos de informação feitos pela Lei de Acesso
O governo negou 9,6% dos pedidos de informação feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pela Controladoria Geral da União (CGU). De junho de 2012 a maio deste ano, foram 86.266 pedidos, dos quais 8.288 foram negados.
14
jun
CGU capacita municípios do interior para implementar Lei de Acesso à Informação
A Controladoria Geral da União (CGU) realiza, entre os dias 18 e 19 de junho, a capacitação do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas). Os servidores das prefeituras e das câmaras municipais receberão informações sobre como podem implementar a Lei de Acesso à Informação.
14
jun
Controlador alerta Poderes para Lei de Acesso à Informação
O controlador-geral do Piauí, Darcy Siqueira, afirmou que o decreto n° 15.188, que regulamenta a lei federal N° 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo estadual, mostra o compromisso do Governo com a transparência. Segundo ele, no Piauí o decreto só inclui o Poder Executivo, mas o cidadão que […]
14
jun
Projeto facilita cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Site Queremos Saber facilita a comunicação entre o poder público e o cidadão brasileiro que queira obter informações públicas do governo…
14
jun
TC quer intervenção em dois municípios
O Tribunal de Contas do Estado (TC) aprovou pedido de intervenção nos municípios de Japaratinga e Passo do Camaragibe, por não prestação de contas. A decisão foi proferida na sessão plenária de ontem, a última da semana. Mas na próxima, na terça-feira, mais um pedido semelhante será submetido ao plenário: o da intervenção para a […]
14
jun
Taques defende divulgação de salários nas empresas públicas
O ato de dar publicidade aos vencimentos de servidores federais, estaduais, distritais e municipais passou a ser obrigatório com a aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). No entanto, como a medida não se aplica às empresas públicas e sociedades de economia mista, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) resolveu suprir esta lacuna por […]
14
jun
Grupo quer auditoria em empréstimos do Estado
Formado há cerca de dois meses em Alagoas, o Núcleo Alagoano pela Auditoria da Dívida Pública protocolou na Secretaria da Fazenda (Sefaz), na manhã de ontem, com base na Lei Federal n°12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, pedido de cópia de todos os documentos referentes a empréstimos contratados pelo governo do Estado com […]