Projeto a ser desenvolvido pelo INESC sobre dados abertos no orçamento público faz parte de uma das 17 iniciativas que compõe o programa “Explorando Impactos Emergentes sobre Dados Abertos em Países em Desenvolvimento”, ou em inglês (ODDC – Exploring the Emerging Open Data in Developing Countries), que compõe uma Rede Internacional de Pesquisa sobre Dados […]
13
maio
Alunos do CIn ficam em 3º lugar no 1º Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de ferramentas de visualização e acesso de dados de interesse público e promover a cultura do acesso à informação, o 1º Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça premiou 3 aplicativos. Em terceiro lugar ficou o ProAnálise, desenvolvido por alunos do Centro de Informática (CIn) […]
12
maio
Avaliação da Lei de Acesso à Informação: um ano depois
Em 18 de maio, a Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – completará um ano de vigência. Ela representa um avanço para a transparência das ações governamentais, efetivação dos direitos e ampliação do controle social no processo de tornar a gestão pública mais transparente.
12
maio
CAEMA realiza palestra sobre a Lei de Acesso à Informação
Colaboradores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, participaram no dia 30 de abril de uma palestra sobre a Lei de Acesso a Informação (12527/2011), proferida pela corregedora Geral do Estado, Sílvia Maria Frazão de Souza, no auditório da sede administrativa da Companhia.
12
maio
Licenças médicas de funcionários do Senado somam 87,5 mil dias em 2 anos
Os dados inéditos, obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que, desde o início da atual legislatura, cada trabalhador da Casa afastou-se por motivo de saúde em média por 14 dias. O Senado não forneceu à reportagem os dados dos quatro primeiros meses de 2013 – Renan assumiu em fevereiro, […]
12
maio
Executivo e Legislativo não cumprem Lei de Acesso à Informação na internet
Informação “íntegra” e “atualizada” de todos os órgãos públicos aberta à população e disponível na internet. Foi isso o que instituiu a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012. Um ano depois, entretanto, é possível constatar que a adesão à medida anda a passos lentos no Maranhão. Nenhum dos sites do […]
11
maio
Prefeito defende Lei de Acesso à Informação
Apesar de a oposição declarar que o Projeto de Lei 09/2013, de autoria do Executivo municipal, restringe o acesso à informação, o prefeito Geraldo Julio (PSB) negou que a proposta tenha esse intuito. De acordo com o socialista, ele abre a informação pública, ele pública as informações da administração municipal e segue o modelo implantado […]
10
maio
Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria serão implantadoa em Campo Novo
Durante o evento do TCE-MT realizado nesta terça-feira (07/05), a informação foi um assunto bastante discutido. A Secretária Executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naise Campos Silva Freira falou sobre a voz do cidadão na melhoria da gestão pública com a “Lei de acesso à Informação“, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 […]
10
maio
Servidores são capacitados para implantação da Lei de acesso à Informação
Os servidores da Controladoria Geral e da Ouvidoria do Município participaram de uma palestra virtual, no auditório da prefeitura, com o procurador geral do Ministério Público de Contas William de Almeida Brito Júnior. O tema da palestra é a nova Lei de acesso à informação, onde os gestores públicos são obrigados a prestarem informações com […]
10
maio
Intensificando a fiscalização
Por meio da Lei de Acesso à Informação, Jornal Panorama obteve cópia de recomendação do Ministério Público enviada às prefeituras de Taquara, Riozinho e Rolante, além do Corpo de Bombeiros de Taquara. O documento pede que todos estes órgãos incrementem a atividade de fiscalização nos estabelecimentos e eventos, públicos e privados, em que aconteça ou […]