Além disso, o munícipe tem link direto para solicitação de dados via Lei de Acesso à Informação. Já o Portal da Transparência da Câmara contabiliza o maior número de problemas. Desde que o petista Manoel Eduardo Marinho, o Maninho, assumiu, não há …
19
maio
Uso da Lei de Acesso revela pedidos inusitados e falta de …
Manaus – Em um ano de vigência da Lei de Acesso às Informações Públicas, as solicitações aos órgãos públicos no Amazonas revelam curiosidade do cidadão sobre remuneração de servidores e pedidos inusitados como e-mail de funcionários. Mostram …
18
maio
Lei de Acesso à Informação completa um ano com ações do TSE …
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que trouxe alterações relevantes na gestão e divulgação de documentos públicos, completa um ano de …
18
maio
Fapema tem que informar quanto gasta com projetos de pesquisa …
Com base na Lei de Acesso à Informação, Rubens pede que a instituição informe a quantidade de bolsas ofertadas pela instituição, quem são os beneficiários e suas linhas de pesquisa, quais são os critérios de concessão de bolsas, quanto a Fapema …
18
maio
Com 1 ano da Lei da Transparência, só 19 prefeituras cumprem regra
Mesmo com a Lei de Acesso à Informação – popularmente conhecida como Lei da Transparência – em vigor há um ano, os municípios de Mato Grosso ainda não se adequaram ao mecanismo. Com isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estipulou que …
18
maio
Link de contas públicas da Prefeitura de Passos não está disponível
De acordo com levantamento da Coordenação da Fiscalização Integrada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fiscaliza o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, dos 853 municípios mineiros, entre prefeituras e câmaras, cerca de 66 cidades …
18
maio
Senado lança novo Portal da Transparência
Comemorando um ano da entrada em vigor da Lei de Acesso à informação (LAI), o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou nesta sexta-feira (17) relatório anual sobre a aplicação da lei e lançou o novo Portal da Transparência da Casa, durante …
18
maio
Após um ano, Lei de Acesso à Informação é cumprida só …
Um ano depois da aplicação da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como LAI (Lei de Acesso à Informação), os cidadãos de Guarapuava ainda encontram dificuldades para solicitar documentos e dados da administração pública. Para o …
17
maio
Lei de Acesso à Informação precisa ser mais divulgada, diz ministro …
Rio Grande do Sul é o 5º Estado que mais encaminhou pedidos a órgãos do Executivo federal.
17
maio
Folha de S.Paulo – Poder – Lei de Acesso comemora um ano sem …
Em evento organizado pelo governo federal nesta quinta-feira (16) para festejar um ano da Lei de Acesso à Informação, os dados apresentados mostram que a …