A necessidade de simplificar números do Legislativo federal para atender à Lei de Acesso à Informação tornou a gestão de dados um dos principais desafios …
17
maio
Nem 50% dos órgãos públicos cumprem Lei de Acesso
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) já completou um ano, mas a transparência do poder público ainda deixa a desejar. De acordo com levantamento da ONG Artigo 19, apenas 44% dos órgãos respeitam adequadamente a norma. Entre os …
17
maio
Números da Lei de Acesso à Informação não representam a …
Brasília – Estatísticas divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para comemorar o primeiro aniversário da vigência da Lei de Acesso à Informação estão sendo questionadas por especialistas. Levantamento da organização não governamental …
17
maio
Lei de Acesso comemora um ano sem adesão da maioria de …
BRASÍLIA, DF, 16 de maio (Folhapress) – Em evento organizado pelo governo federal hoje para festejar um ano da Lei de Acesso à Informação, os dados apresentados mostram que a norma ainda está distante de ser uma celebração da transparência em …
17
maio
Ministro identifica áreas de resistência à Lei de Acesso à Informação
“Exceções são absolutamente legais e legítimas. O importante é que sejam sempre exceções e é o que temos observado”, acrescentou, lembrando que o percentual de recursos apresentados contra negativas, desde que a Lei de Acesso à Informação …
04
maio
Análise: Transparência continua não sendo premissa do poder …
Às vésperas de completar um ano de vigência, a Lei de Acesso à Informação aponta para inúmeros desafios a serem superados. Cerca da metade dos Estados e a vasta maioria dos municípios ainda não adotaram as regulações previstas por ela.
04
maio
Governo gasta R$ 7,8 mi com Dilma no exterior
O Itamaraty não detalhou ao Estado os gastos das viagens presidenciais tampouco informou os gastos daquelas realizadas em 2013 – dados que haviam sido solicitados pela reportagem no pedido feito por meio da Lei de Acesso. A soma de US$ 3,8 …
04
maio
Estados resistem a divulgar salários de servidores públicos
Às vésperas do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação, os Estados ainda não embarcaram na cultura de transparência que a nova legislação instituiu. Levantamento da Folha mostra que ao menos 40 órgãos do Executivo, do Legislativo e do …
03
maio
Clube i – Nova Trento tem portal da Lei de Acesso à Informação
Desde a quinta-feira, 25 de abril, a Prefeitura de Nova Trento disponibilizou no site oficial, o link para o portal da Lei de Acesso à Informação. Com esta medida …
03
maio
Pequenos municípios devem se adequar à Lei da Transparência …
… Fim de contratos de terceirização de mão de obra vai economizar R$ 66 milhões · Senado cria, sem custos, Secretaria de Transparência para cumprir lei de acesso à informação · Salários de ex-parlamentares e servidores aposentados serão incluídos no…