A discussão sobre a transparência do governo na disponibilização de dados públicos para a sociedade tem despertado cada vez mais debates e interesse. Além disso, o desenvolvimento das tecnologias relacionadas à comunicação e informação, como a internet e o Big Data, vem trazendo novas possibilidades para tornar a transparência total uma realidade.
11
jan
CGE intensifica ações para estimular controle social
A meta para o primeiro semestre de 2017 é capacitar 300 universitários, com oferta do treinamento convencional, mas também pela criação de novos módulos e atividades práticas para os alunos interessados, de modo que eles se tornem multiplicadores de conhecimentos e vetores de estímulo ao controle social pela população. Nos cursos, os alunos recebem informações […]
10
jan
Tribunais gastam até R$ 55 mil com passagem de ministros para o exterior
Os dados, em valores da época, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Além das passagens, os ministros e servidores desses órgãos receberam diárias –algumas chegaram a R$ 65 mil. Só em 2015, o custo com elas foi de R$ 4 milhões.
10
jan
Lei de acesso à informação é cumprida?
No final de semana, tive tempo de pesquisar e cheguei a conclusão, poucas instituições respeitam as leis. A transparência está longe de muitas autoridades. Por que será? Quem não atua rigorosamente dentro da lei, não quer expor seu nome à críticas da sociedade. Acontece que a imprensa está usando suas prerrogativas democráticas e investiga tudo […]
06
jan
As viagens de Cabral e a república do faz-de-conta
Continuam sendo um mistério para a opinião pública as farras do ex-governador Sérgio Cabral fora do país. Mais uma vez numa tentativa de desvendar o enigma, o jornal Folha de S. Paulo afirma em sua edição de hoje que o ex-governador do Rio fez 24 viagens internacionais de turismo, que correspondem a 126 dias fora […]
05
jan
Prefeitura reforça acesso à informação tornando a gestão mais transparente
O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PMDB), juntamente com o vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim (PV), iniciaram a gestão colocando em prática uma promessa de campanha, disponibilizando para a população um novo portal na internet com prioridade para o atendimento à Lei nº 12.527/2011, de acesso à informação. O sistema está sendo alimentado e já […]
04
jan
Em 2016, mais de 37 mil cidadãos utilizaram o Sistema de Gestão de Ouvidoria
O Sistema de Gestão de Ouvidoria, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado, contabilizou o atendimento de 37.076 cidadãos ao longo de 2016, uma média de 3.089 manifestações por mês, aponta relatório da Superintendência de Ouvidoria-Geral da CGE. As demandas são as mais diversas, distribuídas em pedidos gerais de informações, denúncias, sugestões, reclamações, elogios e pedidos de […]
04
jan
Tempo de resposta de pedido de informação reduz em 28,5%
Apesar dos pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação (lei federal n° 11.527/2011) terem aumentado em 80%, passando de 103 demandas no ano de 2015 para 186 em 2016, o tempo médio de resposta sofreu no mesmo período uma redução de 28,5%. Enquanto há dois anos o cidadão era atendido em média dentro de […]
29
dez
MPF constata irregularidades no portal do Conselho Regional de Farmácia do MA
A ação surgiu a partir de representação enviada à Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) onde era denunciado que o CRF-MA estaria descumprindo a Lei de Acesso à Informação. Durante a investigação, o portal do Conselho foi avaliado e verificou-se que ele desobedecia a Lei de Acesso à informação, a Lei da Transparência e o […]
28
dez
Capital é destaque em transparência pública em ranking divulgado pelo TCE-PB
A política de transparência da atual gestão do prefeito Luciano Cartaxo mais uma vez foi destaque em avaliações dos órgãos de fiscalização. Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou o segundo ranking referente ao ano de 2016 e a Prefeitura Municipal de João Pessoa foi a mais bem avaliada. […]