Se até pouco tempo os hackers eram vistos como inimigos da rede, hoje eles são aliados. E aliados políticos. Na Lei de Acesso a Informação, aprovada no final de 2011 e que entra em vigor em meados de maio, foram eles os responsáveis por esclarecer pontos nevralgicos da lei – que, se implantada, provocará uma […]
07
fev
Implantação da Lei de Acesso à Informação e concursos para as carreiras de advogado e procurador são temas prioritários na AGU em 2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terão tratamento prioritário pelas unidades que nesta segunda-feira (30/01) apresentaram os resultados de 2011 e […]
07
fev
Queremos saber: a polêmica da lei de acesso à informação
O primeiro debate do dia final de atividades do Conexões Globais 2.0, evento paralelo ao Fórum Social Temático 2012 realizado na casa de Cultura Mário Quintana, centro de Porto Alegre, abordou o tema “Transparência e Dados Abertos: o desafio de transformar o Estado em um espaço de gestão compartilhada”
07
fev
Big Brother chegou?
E também deveriam ler esse inquietante livro os que defendem a unificação do número de identificação dos cidadãos; os que se opõem ou resistem à Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor no Brasil em novembro último; os que escancaram …
06
fev
Fim do foro privilegiado e remuneração para conselheiros são priorizados em Pocinhos
Lei de acesso à informação – No dia 16 de maio entra em vigor a lei de acesso à informação, promulgada em 18 de novembro de 2011. A lei12.527 regulamenta o direito de qualquer cidadão obter dos governos municipal, estadual e federal, no prazo de 20 dias (com prorrogação de mais 10 dias), toda informação […]
04
fev
Lei de acesso à informação: Um passo rumo à transparência | Matra
Com a aprovação da Lei de Acesso a Informação, o Brasil finalmente atingiu todos os pré-requisitos para se tornar um membro da Open Government …
03
fev
Navarra pode ser primeira região espanhola a ter uma lei de acesso …
O governo de Navarra, na Espanha, pretende adotar uma lei para regulamentar o acesso a informações públicas produzidas pelo Executivo. Será a primeira
03
fev
80 anos de memórias
Esta que passa pela melhoria das condições físicas, aquisição de recursos humanos e implementação de leis que promovam o acesso irrestrito aos documentos que a instituição guarda. “Precisamos de uma política pública clara de o que nós queremos em
01
fev
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO | Arquivística Social é menina …
4- Conheça a nova LEI FEDERAL QUE REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO LEI N º- 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – e cuidemos de adequar todos ..
01
fev
AGU divulga as prioridades na sua atuação em 2012
A Advocacia-Geral da União vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terã