Hoje, grande parte do transporte público das grandes cidades já é rastreada por sistema de GPS gerando informações riquíssimas como o posicionamento em tempo real – com enorme precisão – de cada unidade da frota, a velocidade média, os pontos de parada, entre outras…
18
jun
Prefeito de Caruaru sancionará a Lei de Acesso à Informação
O prefeito José Queiroz (PDT) pretende sancionar ainda esta semana a Lei Municipal de Acesso à Informação assim que ela for aprovada pela Câmara de Vereadores.
18
jun
Divulgação de salário pode ser exigida em todos órgãos de governo
A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a transparência desses dados e regulamenta a […]
18
jun
José Aírton elogia um ano de vigência da lei de acesso à informação
O deputado José Airton (PT-CE) elogiou em plenário a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio de 2012 e completa um ano de vigência. “Essa é uma valiosa ferramenta que robustece a ação da cidadania e amplia os mecanismos de transparência do Poder Público”, disse o petista. A Lei Federal nº […]
18
jun
Estudando para reduzir pena, Beira-Mar é exceção entre detentos
Se concluir o curso à distância de Teologia que faz desde o começo do ano pela Faculdade Teológica Batista do Paraná, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, terá 192 dias reduzidos de sua pena. A medida que beneficiará um dos presos mais perigosos do país é possível devido à Lei 12.433, que […]
18
jun
Sistema automatiza o processamento e a prestação de contas de diárias
Outros fatores determinantes para a criação do Sistema de Pagamento de Diárias foram a edição da Resolução nº 86/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público e a promulgação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
18
jun
Noventa questões foram pesquisadas para a avaliação
Os questionamentos foram traduzidos em 90 perguntas que avaliaram o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, foram avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e o serviço de informação […]
18
jun
Waldir apresenta projeto de lei impondo transparência à Prefeitura e à Câmara
Amplo e abrangente, o projeto não se limita a transpor para o município os princípios da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), mas define toda uma gama de informações a serem disponibilizadas de forma contínua e permanente, permitindo que os cidadãos possam acompanhar a evolução das receitas, despesas, programas, projetos, ações e atividades […]
18
jun
Parlamento Europeu Adota Estratégia de Dados Abertos
Nesta última quinta-feira, dia 13 de Junho de 2013, o Parlamento europeu aprovou novas regras, introduzidas pela Comissão Europeia para re-utilização de informação do setor público. Essas alterações irão requerer que dados administrativos sejam publicados de acordo com os princípios de dados abertos.
17
jun
Governador do Estado de Rondônia assina adesão ao Programa Brasil Transparente
Para Ribeiro, a iniciativa, que visa apoiar o Estado de Rondônia na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), é uma conquista resultante de parceria entre o Núcleo de Ação de Prevenção da CGU-Regional/RO com a Controladoria-Geral do Estado.