O representante do MCCE defendeu a extensão da Lei de Acesso à Informação aos partidos a fim de que as contas partidárias passem a ser acompanhadas a …
28
jun
Ampliação da Lei de Acesso à Informação fortalece combate à …
No pronunciamento em rede nacional dirigido à nação, a presidenta Dilma Rousseff destacou a necessidade de ampliação da Lei de Acesso à Informação com …
28
jun
Gastos de Rose Noronha são “reservados”
O pedido foi feito via Lei de Acesso à Informação, citada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff como “poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, e forma de combate à corrupção “com transparência e …
28
jun
Impunidade e falta de controle pela sociedade estimulam corrupção …
Entre os avanços, ele cita a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A lei trata do tempo que documentos do governo ficarão em sigilo. Outro avanço foi a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos …
28
jun
Planilha de custo do transporte público
“De acordo com a Lei de acesso a informação (mais informações http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm) temos direito de ter acesso a planilha protocolando um pedido na prefeitura, o problema vai ser entender a tal …
25
jun
Corrupção passa a ser crime hediondo
Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo”, afirmou, ontem, a presidente, que também defendeu a ampliação da Lei de Acesso à Informação, como forma de coibir atos que possam causar …
25
jun
Renan diz que apoia plebiscito de Dilma e sugere mais 2 pactos
… a carreira pública de médico, obrigar médicos formados em universidades públicas a prestarem serviços ao SUS gratuitamente após formados por um período, ampliar a Lei de Acesso à Informação e a transparência na gestão pública, entre outros pontos.
25
jun
Juiz proíbe divulgação de salário nominal de servidores da …
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Ari Ferreira de Queiroz, julgou procedente mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás contra a Lei de Acesso à …
25
jun
Dilma propõe plebiscito para Constituinte da reforma política
Ela também pediu agilidade na implantação da Lei de Acesso à Informação. A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. “É muito bom que o povo esteja …
25
jun
Órgãos discutem critérios para disponibilizar Portal da …
Órgãos discutem critérios para disponibilizar Portal da Transparência e Lei de Acesso. O Ministério Público de Contas do Amazonas juntamente com a Casa …