Somente Resende e a capital Rio de Janeiro constam na pesquisa realizada em janeiro pela Controladoria Geral da União (CGU) como municípios com mais de 100 mil habitantes, que já estão regulamentados perante a Lei de Acesso à Informação (Lei …
02
maio
Site do CBH PPA disponibiliza link transparência em atendimento a …
Atendendo ao disposto na lei federal 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu disponibilizou em …
02
maio
Diário do Vale: Resende é uma das únicas cidades que já …
Para atender também à determinação da Lei de Acesso à Informação, em maio do ano passado, a Prefeitura criou o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), …
02
maio
Maceió: Nenhuma prefeitura alagoana cumpre Lei de Acesso à …
Nenhuma prefeitura alagoana cumpre Lei de Acesso à Informação.
02
maio
Wagner diz que vereadores não têm nada a esconder e população …
Tendo como principal foco a Lei de Acesso a Informação e a Lei da Transparência, o Presidente da Câmara, Wagner Inácio disse, durante seu pronunciamento na última sessão, que os vereadores não têm nada a esconder e que tudo o é pago com …
01
maio
Prefeitura Cria Comissão de implantação da Lei de acesso à …
Para assegurar ao cidadão o direito de acesso à informação e o acompanhamento de processos administrativos de forma transparente, clara e em linguagem …
01
maio
Pesquisa mostra descumprimento à nova lei em AL
Nenhum dos 102 municípios de Alagoas cumpre a recém-criada Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo levantamento divulgado ontem pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). De acordo com a pesquisa, as prefeituras alagoanas não mantêm portais …
30
abr
Pesquisa mostra descumprimento à nova lei em AL
Nenhum dos 102 municípios de Alagoas cumpre a recém-criada Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo levantamento divulgado ontem pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). De acordo com a pesquisa, as prefeituras alagoanas não mantêm portais …
30
abr
PLS 387/2011 – projeto de lei do acesso aberto nas universidades
“Há um projeto tramitando no senado sobre a criação da lei de acesso aberto para as universidades públicas, tornando obrigatória a criação de repositórios institucionais para disponibilização da produção científica das mesmas. O texto completo da lei …
29
abr
Maio: O mês da Transparência
… de 2000, conhecida como ‘Lei de Responsabilidade Fiscal’; Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como ‘Lei da Transparência’, e a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada como ‘Lei de Acesso à Informação’.