Observatório de Gestão pública da Informação

A Prefeitura de Manaus está na fase final de implantação do seu novo portal da Transparência, seguindo determinação do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Servidores de diversas secretarias, incluindo da Manaus Previdência,  participam do último módulos que está sendo implantado, a ferramenta e-Sic, que vai permitir ao cidadão, via web, obter informações de seu […]

Os servidores da Secretaria-Executiva de Transparência, vinculada à Secretaria da Transparência, Fiscalização e Controle da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, participaram do Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação que ocorreu, na quinta-feira (16), durante a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, em Brasília. O evento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e […]

Sancionada na última terça-feira, 14, LAI já está funcionando no Amapá. A Lei de Acesso à Informação (LAI) já está em vigor no Amapá. Sancionada pelo governador Waldez Góes na última terça-feira, 14, ela permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações públicas de órgãos e entidades estaduais. Segundo o controlador-geral do Estado, Otni […]

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ONG Transparência Brasil lançaram o projeto Achados e Pedidos, que pretende ser a maior plataforma do país de solicitações e respostas de Lei de Acesso à Informação (LAI), além de servir de ferramenta para monitorar o cumprimento da legislação.

Hoje o Alerta Social traz uma boa notícia fruto de uma conquista da sociedade ante à prática de sonegar informação do Governo de Michel Temer. O Repórter Brasil entrou com um pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) e conseguiu ter acesso à lista do trabalho escravo e se tornou inevitável ao governo divulgá-lo. […]

Além de interagir com as unidades do órgão e responder aos pedidos de informação encaminhados pelos cidadãos ao CNJ, cabe à Ouvidoria monitorar e garantir a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011), conhecida pela sigla LAI. “A Lei de Acesso à Informação é uma lei […]

O Consultor de Tecnologia da empresa, Breno Rabelo de Andrade, fez a apresentação de todos os detalhes do portal, explicando onde fica a hospedagem de cada assunto, de cada informação. “Há vários anos somos prestadores de serviço em fornecimento de software. O Portal da Transparência da Câmara de Paraíso é fruto de um esforço nos […]

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), determinou que o município de Santana do Mundaú regularize as pendências descritas na ação civil pública e promova a correta implantação do Portal da Transparência na internet, de acordo com as Leis de Acesso à Informação e da Transparência, no prazo de 90 […]

O fato de ser, disparada, a secretaria estadual paulista que menos dá bola para a transparência (em matéria de respostas a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, na opinião deste Fiquem Sabendo) não impede que a pasta chefiada por David Uip se supere.

Preceito democrático fundamental inscrito na Constituição de 1988, a transparência está em risco no Distrito Federal. Parceiro do Diálogos Congresso em Foco 2, fórum de debates sobre os rumos do país a ser realizado neste mês de março, em Brasília, o Observatório Social de Brasília diz ter percebido avanços no cumprimento da Lei de Acesso […]