De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (26), dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostraram que, de 39 retransmissoras concedidas por Bernardo ou por seu secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo …
26
maio
Radiobrás tem imóveis ociosos de R$ 66 mi
Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, nestas capitais estão onze salas comerciais, todas em “estado de conservação regular” e com necessidade de reformas gerais. Criada em 1975, a Radiobrás teve seu patrimônio, funcionários …
26
maio
Servidores municipais recebem o mesmo que Dárcy
O levantamento dos supersalários foi obtido pelo A Cidade por meio da Lei de Acesso a Informações Públicas. O maior valor bruto é de um engenheiro civil, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública: praticamente R$ 30 mil somente no mês …
26
maio
A lei que precisa “pegar”
Se os homens são corruptos, as leis são inúteis”. Veja a Lei de Acesso à Informação. Aqui em Bauru, pelo menos, ainda não entrou em vigência. Nem o Executivo e muito menos o Legislativo colocam à disposição dos munícipes informações básicas, como, …
25
maio
A dois dias do prazo, 12 prefeituras descumprem Lei da …
A Prefeitura de Silves reformulou o portal do Executivo e acrescentou links para a Lei de Acesso à Informação (12.521/11) e da Transparência, mas não há nenhuma informação referente às receitas e despesas. Amaturá, Caapiranga e Borba também …
25
maio
Exemplos da utilização de dados abertos pela Sociedade Civil
Eventos. Seminário Brasil-Espanha: Estratégias e Metodologias de Combate à Corrupção. Seminário de 1 ano da Lei de Acesso à Informação. Painel 1 …
24
maio
TCM-GO afirma que multas aplicadas pelo descumprimento da LAI …
No entendimento do Tribunal, a aprovação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) regulamentou os procedimentos para a efetivação do direito fundamental previsto no inciso XXXIII, do artigo 5º da Constituição de 1988, tendo, inclusive, …
24
maio
Dados abertos: aplicativo agiliza acesso aos Procons
O aplicativo, desenvolvido pela empresa Dataviz, foi o vencedor do 1º Concurso de Aplicativos em Dados Abertos do Ministério da Justiça em parceria com o …
23
maio
Cidadão pode verificar informações com aplicativo de dados …
O aplicativo Reputação S/A foi vencedor do 1º Concurso de Aplicativos em Dados Abertos do Ministério da Justiça. Como parte da política de dados abertos do …
23
maio
Petista pede apuração de passagens e diárias do STF
A iniciativa do deputado baseia-se em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que, pela Lei de Acesso à Informação, apurou que o STF efetuou gastos com passagens e diárias a ministros sob licença médica e a algumas esposas deles. “Ora, passagem …