“Estamos providenciando instalações físicas para permitir que esse acesso seja facilitado e atender, informar e protocolizar os pedidos (de informação). Esse é um serviço que tem que ser particularizado”, disse Desterro. O presidente da Assembleia …
20
jan
CIAC do Barreiro informa sobre principais alterações LEI DAS …
A Câmara Municipal do Barreiro, através do CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, alerta para o facto de existir, desde o dia 13 de Setembro de 2011, um conjunto de diretivas comunitárias transpostas para a ordem jurídica interna da Lei …
18
jan
Acesso à informação: Senado divulgará relação de questões de …
A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, disse que o Senado busca se antecipar à nova Lei do Acesso à Informação e garantir a transparência dos trabalhos …
16
jan
Sobre a Lei de acesso a informação sancionada pela Presidenta …
Sobre a Lei de acesso a informação sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff . 15 jan. Praça dos Três Poderes, Brasília. Foto de Tarso Cabral Violin …
16
jan
Governo ignora custo para aplicar lei : Versão Impressa – Política …
Com entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, Executivo corre contra o tempo para treinar funcionários, mudar cultura e definir verbas. Segunda, 15 de …
16
jan
Diretora do CGU pede paciência com implementação da Lei de …
Fernando Gallo, O GloboEncarregada de coordenar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo federal, a diretora de Prevenção da
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jan
‘Não se muda isso da noite para o dia’
Encarregada de coordenar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo federal, a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, pede paciência com os desafios da nova legislação. ..
09
jan
Ministérios não sabem transparecer gestão
O uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens ea adoção de indicadores de avaliação de políticas públicas foram alguns dos temas abordados pelo periódico. A Lei de Acesso à Informação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em
08
jan
Preparativos para a lei « Radar on-line – Lauro Jardim – VEJA.com
De olho na Lei de Acesso à informação, que entra em vigor em maio, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para mapear os serviços prestados,
08
jan
Educação fiscal pode mobilizar a sociedade
Ele lembrou, a propósito, que no dia 19 de novembro a presidente Dilma sancionou a Lei Geral de Acesso à Informação. Eugênio considera que essas leis, no seu conjunto, trazem um instrumento importantíssimo para a cidadania, porque determinam que as